Rol de Informações e Documentos Classificados e Desclassificados

Informações atualizadas até a data de 17/08/2026
As informações e documentos imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, em posse do Poder Público, podem ser classificados com fundamento no art. 20 da Lei Estadual nº 8.087/2019, nos graus ultrassecreto (20 anos), secreto (10 anos) ou reservado (5 anos), conforme o potencial dano que sua divulgação possa causar.As informações e documentos imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, em posse do Poder Público, podem ser classificados com fundamento no art. 20 da Lei Estadual nº 8.087/2019, nos graus ultrassecreto (20 anos), secreto (10 anos) ou reservado (5 anos), conforme o potencial dano que sua divulgação possa causar.

Rol de Informações e documentos Classificados e Desclassificados no âmbito do Poder Executivo do Estado de Alagoas:

No período de 2019 a 2025 nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo.

No período de 2019 a 2025 nenhuma informação foi desclassificada.