Eixos Estratégicos



Após quatro décadas sem a construção de nenhum importante equipamento público de saúde, Alagoas caminha para contar, até o fim de 2022, com dez novos hospitais inaugurados em apenas três anos. Essa revolução, que vem transformando radicalmente a saúde pública estadual, teve início em 2015, quando a reestruturação e expansão da rede hospitalar e assistencial foi eleita como prioridade pelo Governo de Alagoas.

Num investimento de mais de R$ 272 milhões em recursos próprios, a Rede Hospitalar do Estado está sendo totalmente ampliada, com cinco novos hospitais já entregues em quatro regiões, além de quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em Maceió e outros centros de saúde em diversas cidades; com a construção de mais cinco hospitais e de quatro UPAs em andamento; e o consequente aumento do número de leitos e da capacidade de atendimento sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O maior investimento em saúde pública da história de Alagoas foi planejado dentro de um programa de regionalização, para garantir que cada alagoano disponha de atendimento de Média e Alta Complexidade na região onde reside. Dessa forma, não será mais necessário percorrer o estado de Norte a Sul para ser submetido a um procedimento cirúrgico ou realizar um exame especializado na capital, Maceió. Qualificação e humanização também são prioridades nos serviços de saúde, para melhor tratar cada alagoana e alagoano.

Unidades entregues: 

Hospital da Mulher (Maceió)
Hospital Metropolitano de Alagoas (Maceió)
Hospital Regional do Norte (Porto Calvo)
Hospital Regional da Mata (União dos Palmares)
Hospital Regional do Alto Sertão (Delmiro Gouveia)
UPA Trapiche da Barra 
(Maceió)
UPA Benedito Bentes 
(Maceió)
UPA Tabuleiro do Martins (Maceió)
UPA Jacintinho (Maceió)

Unidades em construção:

Hospital da Criança (Maceió)
Hospital do Coração (Maceió)
Hospital do Idoso 
(Maceió)
Hospital Metropolitano do Agreste (Arapiraca)
Hospital Regional do Médio Sertão (Palmeira dos Índios)
UPA Jaraguá (Maceió)
UPA Cidade Universitária (Maceió)
UPA Chã da Jaqueira (Maceió)
UPA Arapiraca (Arapiraca)

Novas estratégias e um investimento concentrado nas ações de segurança pública em todo o estado fizeram de Alagoas um exemplo nacional na superação das estatísticas de violência desde 2015. Com foco na inteligência, reforço no efetivo e ampliação da cobertura policial em todas as regiões, o estado deixou para trás a mácula de ser o mais violento do país.

Entre as medidas de destaque adotadas pelo Governo de Alagoas no combate à violência e à criminalidade estão a implementação de programas como o Força Tarefa, que contrata policiais em seus horários de folga para reforço do policiamento na capital e interior, e o Ronda no Bairro, que combate os crimes contra o patrimônio em áreas comerciais e de grande movimentação de pessoas em Maceió; a instalação de 30 Centros Integrados de Segurança Pública (CISPs) até o momento; além da implantação do sistema de radiocomunicação digital, aquisição de pistolas, coletes e viaturas blindadas.

Para ampliar e oxigenar o efetivo das forças policiais, o Governo realizou em 2017 o primeiro concurso público dessa gestão, com 1.150 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em 2018, foi feito novo concurso para 500 vagas na PM. Em 2021 estão abertos certames para a PM, com 1.060 vagas; para a Polícia Civil, com 500 vagas; para o Corpo de Bombeiros, com 170 vagas; e para a Polícia Penal (Sistema Prisional), com 300 vagas. Além disso, todas as reservas técnicas de concursos anteriores foram nomeadas.

Valorização do servidor, investimento em infraestrutura, descentralização de recursos, melhoria do ensino-aprendizagem e uma visão macro da educação pública de Alagoas. Esses são os pilares que regem as ações do Governo do Estado na área da educação.

Estratégico e principal programa da pasta, o Escola 10 dá suporte aos municípios para proporcionar melhoria na aprendizagem dos alunos e nos índices educacionais. Com investimento de R$ 30 milhões até o momento, elevou o estado da última posição para o 16º lugar no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2019, com 94,1% dos municípios alagoanos batendo as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). O sistema de meritocracia implantado para a escolha dos gerentes regionais de Educação também contribui para os bons resultados.

O ensino integral da rede estadual, implantado em 62 escolas, é outra referência. Em 2020, Alagoas foi o único estado a superar as metas de matrículas do médio integral estipuladas pelo MEC, segundo dados do Censo Escolar, e está entre os cinco estados com maior proporção de alunos da rede pública matriculados na modalidade integral.

Com a construção e reforma de escolas, além de 54 novos ginásios esportivos, os investimentos em infraestrutura já ultrapassam os R$ 220 milhões. Recentemente, foram anunciadas construções de mais sete unidades, enquanto outras 11 escolas e três quadras estão em obras, somando um aporte de R$ 70 milhões. Junto ao programa CRIA – Criança Alagoana, serão construídas 200 creches em todo o estado.

Outro destaque é a valorização do servidor. Foram investidos cerca de R$ 14 milhões apenas em pagamento de processos de progressões e o edital para o concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com cerca de 4 mil vagas, será lançado em breve. Somado com o certame realizado em 2018, serão 4.850 novos profissionais na Educação do Estado nos últimos três anos.

Transformar para melhor a realidade dos alagoanos por meio de obras estruturantes nos municípios é uma das marcas do Governo de Alagoas. O investimento em desenvolvimento urbano, a fim de garantir mais qualidade de vida, vem sendo prioridade desde os primeiros dias da gestão. Programas como o Vida Nova nas Grotas, Minha Cidade Linda e Pró-Estrada refletem esse cuidado com os espaços públicos e, principalmente, com as pessoas.

Além da capital, as cidades do interior também vivem grandes mudanças. Até o final de 2022, todas as ruas de todas as cidades alagoanas que ainda não são pavimentadas receberão calçamento, além de reestruturação e padronização de calçadas, pintura de fachadas e instalação de equipamentos de lazer e bem-estar públicos, através do Minha Cidade Linda.

Escadarias, pontilhões, muros de contenção e equipamentos de lazer e bem-estar ao livre estão mudando o cenário das grotas de Maceió – que era de abandono até poucos anos atrás – por meio do Vida Nova nas Grotas, desenvolvido em parceria com o ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos).

E, para além dos centros urbanos, Alagoas tem hoje as estradas que dão acesso a todos os municípios pavimentadas pelo Pró-Estrada, o que impulsiona o desenvolvimento econômico e social e a integração entre as regiões. 

A melhoria da infraestrutura viária e do saneamento representa um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social que Alagoas vem vivenciando nos últimos anos. 

O volume de duplicação de rodovias, reconstrução de estradas, e implantação de novas vias, viadutos e pontes é maior nos últimos sete anos do que em toda a história do estado. Os benefícios incluem a integração entre municípios, o fortalecimento do turismo e da atração de negócios, a facilitação do escoamento da produção agrícola e industrial, e a segurança para motoristas e passageiros. 

A ampliação do acesso à água e aos serviços de esgotamento sanitário é o objetivo da concessão dos Serviços de Água e Esgoto do Estado, que foi um dos primeiros do Brasil a iniciar o projeto de universalização até 2033, de acordo com o Marco Regulatório do Saneamento, em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa garante investimentos totais de R$ 2,6 bilhões na área durante o período de vigência da concessão, sendo R$ 2 bilhões já nos primeiros seis anos.

Em outra frente, por meio da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), grandes obras de saneamento básico já foram entregues em Maceió e na Região Metropolitana e outras vêm sendo executadas para expandir o saneamento nas regiões do Litoral Norte e Litoral Sul. Somente as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) do Benedito Bentes, entregue em 2019, e do Farol, em construção, serão capazes de dobrar a cobertura de saneamento na capital, chegando a 70% até 2022.

A mais importante obra hídrica do estado, o Canal do Sertão, já tem quatro trechos em funcionamento, totalizando 123,4 km de construção com acesso à água.

O turismo em Alagoas ganhou o mundo nos últimos anos. O trabalho em expansão da malha aérea, na atração de grandes empreendimentos hoteleiros, na promoção e consolidação do Destino Alagoas no mercado do turismo europeu e latino-americano, além da estruturação dos municípios turísticos têm sido o foco do Governo de Alagoas no setor.

Fruto do intenso trabalho de promoção do Destino, Alagoas alcançou a liderança do mercado brasileiro do turismo, sendo campeão de vendas e de buscas nas principais plataformas e players, como CVC e Decolar. Até o fim de 2021, muitas conquistas ainda estão por vir, como a consolidação do selo internacional Bandeira Azul na Praia do Patacho, em Porto de Pedras, a recomposição da malha aérea, fragilizada por conta da pandemia do novo coronavírus, e a retomada da promoção do estado no mercado nacional e internacional, que começa com a campanha “Quando estiver pronto, seu próximo destino é Alagoas”, que promove o destino no Brasil, América Latina e Europa.

Os avanços em infraestrutura turística e saneamento básico foram essenciais. Um dos destaques recentes é o início das obras do Aeroporto de Maragogi, segundo polo turístico do estado, inteiramente custeado pelo Governo de Alagoas, além das obras de esgotamento sanitário nas cidades do Litoral Norte e Litoral Sul, a renovação da malha viária em todo o território alagoano e a padronização dos serviços de orla na faixa de areia de Maceió.

Com todo esse empenho, grandes marcos foram alcançados, como a conquista do voo regular inédito entre Maceió e Lisboa, pela TAP Portugal, além de novos voos com companhias nacionais como Itapemirim, Azul, VoePass e Latam. Na hotelaria, a construção do resort Vila Galé Alagoas na Barra de Santo Antônio, o maior investimento da hotelaria na história do estado, é mais uma conquista do Governo na política de atração de negócios. Além dele, outros nove empreendimentos hoteleiros estão em construção e 29 já foram inaugurados desde 2015.

No caminho da transformação social em Alagoas, o Governo do Estado deu início, ainda em 2015, à estratégia mais importante para garantir um futuro digno aos alagoaninhos: o investimento na primeira infância. Através do Programa CRIA – Criança Alagoana, que se tornou lei em 2018, esse novo horizonte começou a ser traçado com foco no desenvolvimento infantil, para que as futuras gerações cresçam saudáveis e em condições apropriadas para desenvolver plenamente seu potencial.

Nessa janela de oportunidades, os cuidados começam dentro da barriga das mamães, continuam após o nascimento e acompanham o crescer de crianças protegidas pelas políticas públicas do Estado. Uma das mais importantes é o Cartão CRIA, o maior programa de transferência de renda da história de Alagoas, que até o final de 2021 alcançará mais de 180 mil famílias que vivem na pobreza e extrema pobreza, com um auxílio mensal pago até a criança completar 6 anos de idade.

Várias outras ações integram-se nas áreas de saúde, educação e assistência social. O trabalho já trouxe importantes resultados para reverter o quadro de pobreza entre as gerações, como a redução da mortalidade infantil e materna; garantia da alfabetização na idade certa; assistência médica e hospitalar especializadas e o apoio à boa nutrição dos pequenos alagoanos.

O CRIA é o programa que cuida da primeira infância de Alagoas e deixa para as futuras gerações um legado importante, como os Hospitais da Mulher e da Criança, a Casa do Coraçãzinho, e a construção de mais de 200 creches, praças e espaços lúdicos, além do benefício financeiro – garantido por lei – pago durante toda a primeira infância para assegurar o desenvolvimento integral dos alagoanos e alagoanas.

Desde o início da gestão, um dos principais pilares do Governo de Alagoas é estabelecer condições para a valorização do servidor público alagoano. Priorizar ações que impactem positivamente o funcionalismo significa, também, garantir serviços públicos eficientes e de qualidade. Através do trabalho iniciado ainda em 2015, por meio de ajustes nas contas públicas e do desenvolvimento de um orçamento estadual sólido, robusto e estratégico, foi possível efetivar ações assertivas em benefício do servidor.

Prova disso é que, após três décadas, Alagoas teve fôlego para voltar a pagar os funcionários públicos em dia, ou seja, dentro do mês trabalhado. Por meio desse projeto, fruto de empenho e responsabilidade, em 2021 o Estado fez um esforço de caixa de R$ 266 milhões, que impactou positivamente a economia local. Com essa antecipação, o Governo passa a assegurar 53 folhas salariais pagas entre 2018 e 2022, uma a mais do que o esperado. 

Outro compromisso é a organização de concursos para fortalecer e renovar os serviços públicos alagoanos. Só em 2021, serão mais de 6 mil vagas ofertadas pelo ciclo de concursos públicos, o maior já realizado na história alagoana. Os certames, que abrangem diversas áreas, representam o esforço em valorizar os órgãos públicos e também em garantir mais emprego e renda para a população.

Desde 2015, uma das principais metas do Estado de Alagoas é desenvolver uma gestão fiscal eficiente e responsável, tendo em vista que a execução de políticas públicas só é possível a partir da boa administração dos recursos públicos. O resultado tem sido tão expressivo que, em 2021, cerca de 30% do orçamento estadual – quase R$ 3,5 bilhões – estãos sendo destinados, exclusivamente, a investimentos em novos projetos. 

É o maior percentual entre todos os estados brasileiros, com o maior investimento per capita do país, acima de R$ 1 mil por pessoa – um marco para a gestão pública alagoana que, através da solidez fiscal e apurado planejamento, garante ainda mais avanços e desenvolvimento para a região.

Os ajustes realizados, junto à busca pela modernização da gestão fiscal estadual, permitiram que Alagoas se destacasse no cenário nacional. O Estado saiu de um déficit acumulado de R$ 548 milhões registrado entre 2011 e 2014 para um superávit de R$ 1.322,52 milhões em 2020. Sua Receita Corrente Líquida teve um aumento de 59%, de 2015 a 2020, e os limites de endividamento e despesa com pessoal cumprem o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e alcançaram o menor patamar dos últimos anos.

As medidas tomadas desde 2015 para reestruturação e ajuste fiscal compreenderam ações pela ótica da despesa e da receita, como a gestão da dívida pública estadual, a reestruturação da legislação tributária e a fiscalização.

O Estado vem sendo bem avaliado por agências de rating e avaliação de capacidade de pagamento dos Estados (Capag), o que permitiu a sua inclusão no Sistema de Garantias da União e auxiliou no aumento da sua capacidade de investimento. Em 2020 foi alcançada a marca de mais de R$ 1 bilhão investidos nas áreas estratégicas, gerando efeitos multiplicadores na economia local.