Parceria entre Seprev e Defensoria Pública vai fortalecer direitos da criança e do adolescente em AL
Serviços jurídicos serão ofertados no Centro de Referência e Atendimento da Criança e do Adolescente (CRAD); iniciativa contribui para democratização do acesso à justiça, promoção da cidadania e inclusão social
Ascom Seprev
Everton Dimoni
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de
Estado de Prevenção à Violência (Seprev), e a Defensoria Pública do Estado
(DPE/AL) assinaram, nesta quinta-feira (26), dois Termos de Cooperação Técnica
para promover e integrar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente vítima ou testemunha de violência em Alagoas. Os serviços serão
ofertados no núcleo da Defensoria Pública que funcionará no Centro de
Referência e Atendimento da Criança e do Adolescente (CRAD), que será
inaugurado em setembro.
Na ocasião da assinatura, o secretário de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira, destacou que a parceria vai fortalecer o sistema de proteção à criança e ao adolescente permitindo que a Defensoria disponibilize ao público assistência jurídica integral no novo núcleo do CRAD.
“O CRAD terá um braço operacional da Defensoria Pública que nos possibilitará oferecer ao cidadão alagoano uma gama de serviços essenciais. É um termo que assinamos com muita alegria, pois sabemos que este ato vai contribuir significativamente para a democratização do acesso à justiça, promoção da cidadania e inclusão social”, afirmou o titular.
Na oportunidade, também foi discutida a implantação de um núcleo integrado entre Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário dentro na nova Unidade de Internação de Jovens e Adultos - UIJA 4, com inauguração prevista para setembro.
Também participaram da reunião o subdefensor público-geral do Estado de Alagoas, Fabrício Leão Souto, o secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência da Seprev, André Moita, a superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, Samylla Gouveia, e a supervisora de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes, Lissa Sarmento.
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