Governo e OAB discutem ampliação das ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência

04/04/2023 18:16 | Segurança

Iniciativa foi discutida durante reunião no Palácio República dos Palmares, na tarde desta terça (4)

Parceria com a OAB/AL vai potencializar os instrumentos que o Estado tem disponibilizado para o combate aos crimes contra a mulher

Edvan Ferreira / Agência Alagoas

Marcelo Alves / Agência Alagoas

O Governo do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) discutem parceria para potencializar os instrumentos que o governo tem disponibilizado para o combate aos crimes contra a mulher. Durante encontro na tarde de terça-feira (4), no Palácio República dos Palmares, foi proposta cooperação para que a Ordem possa contribuir com o Governo em capacitações, palestras e ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Uma das propostas tratadas foi a possibilidade de disponibilizar, no site da instituição, o guia governamental de atendimento ao público feminino.

A secretária de Estado do Gabinete Civil, Luiza Barreiros, ressaltou a importância de parcerias para a divulgação dos equipamentos do Estado voltados ao combate à violência doméstica e familiar. “Alagoas conta com vários instrumentos de proteção e acolhimento, que precisam ser mais conhecidos pela população alagoana, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, as Salas Lilás, que dão assistência às mulheres vítimas de violência, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher 24 horas, a Rede de Atenção às Violências”, afirmou.

Presente à reunião, o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, destacou a redução de 66% nos números de feminicídios em Alagoas em março deste ano em relação ao mesmo período de 2022. “Quanto ao único caso que foi registrado, o feminicida já está preso", informou o secretário.

Para colocar em prática as ações integradas, a delegada Ana Luiza Nogueira, titular da Delegacia de Defesa da Mulher II de Maceió, sugeriu que a instituição disponibilize advogadas e estagiários para auxiliarem nas capacitações da SSP, bem como junto ao Núcleo da Polícia Civil de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou em outra unidade policial. Além disso, a delegada anunciou que a rede de atenção ao público feminino em Arapiraca, um dos pontos da pauta, será ampliado para atuar nos moldes do núcleo existente em Maceió. “Disponibilizaremos o sistema de ação prestado pelo Núcleo da Polícia Civil de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Arapiraca”, disse Ana Luiza.

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, pontuou a necessidade de instituição das secretarias municipais da Mulher e informou que a Semudh tem atuado na sensibilização de gestores municipais e que ainda nesse semestre, serão criadas sete secretarias e Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM) no interior de Alagoas.

A secretária da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, Edâmara Araújo, a vice-presidente da subsecção da OAB em Arapiraca, Márcia Acioly, a e o advogado Marco Lessa, que representou a Comissão de Prerrogativas da Ordem, colocaram-se à disposição do Governo do Estado para levar aos integrantes da entidade as propostas apresentadas na reunião a fim de viabilizar a parceria institucional.