23/07/2024 17:29

Alagoas avança na sustentabilidade com Política Estadual de Meio Ambiente

O Governo de Alagoas sancionou a Política Estadual de Meio Ambiente, uma nova lei baseada no inciso XII do art. 217 da Constituição Estadual. A legislação busca garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental em todo o estado, promovendo a integração e participação ativa da sociedade civil, além de articular ações entre os diversos órgãos.

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