O sistema prisional alagoano iniciou a implantação de uma nova estrutura para atender apenados do regime aberto. Em Alagoas, mais de 2,3 mil pessoas estão nessa modalidade de cumprimento de pena. A medida permite melhor acompanhamento de quem está na última etapa da progressão, proporciona conhecer a realidade desse público e permitir políticas públicas direcionadas.

“O regime aberto era integrado com o semiaberto, com apresentação regular dos apenados na 16ª Vara de Execuções Penais para prestar informações sobre a rotina. Por solicitação do judiciário, as duas modalidades foram desmembradas. Com isso, a Seris ficou com a responsabilidade de reservar uma unidade para acolher aqueles do regime aberto”, explica o policial penal e gestor do aberto Alexsandro Luz.

De acordo com ele, foi montada uma nova unidade, não como uma sede, mas com estrutura virtual para atender os apenados. Agora é possível consultar e encontrar o reeducando do aberto.

“Estamos virtualmente e administrativamente independentes. Os reeducandos precisam se apresentar e os acompanhamos, além disso, mantemos atualizados os prontuários dos reeducandos, que são digitalizados”, finaliza.

Na primeira segunda-feira de cada mês, os apenados do regime aberto de Alagoas terão a oportunidade de ouvir de profissionais, a partir da realização de palestras, informações que podem auxiliar no acesso a benefícios garantidos nessa modalidade de pena, políticas públicas direcionadas e a importância do cumprimento das condições estabelecidas com a progressão.

O primeiro encontro aconteceu na última segunda (7), na Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa). A iniciativa é da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) que se aproxima dos reeducandos dessa modalidade de cumprimento de pena e, com isso, passa a conhecer as necessidades desse público que reúne mais de 2,3 mil pessoas.

Alexsandro Luz destaca, ainda, que durante esses encontros os apenados terão informações sobre direitos e benefícios que vão adquirir com a progressão de pena, assim como saber programas que podem participar.

“Agora o regime aberto será acompanhado, ajudado e apoiado. A palestra motivacional pode ser oportunidade para o reeducando descobrir como pode tocar a vida, aproveitar oportunidades. Vale lembrar que nessa modalidade, o reeducando é liberado do sistema prisional, mas tem obrigações a cumprir com a justiça. Ele trabalha e estuda durante o dia e tem que estar em casa no horário noturno”, acrescentou Alexsandro.

As ações da Seris vão permitir um panorama sobre a realidade dos reeducandos do regime aberto de Alagoas, saber quem está estudando e trabalhando, por exemplo, e assim promover políticas públicas direcionadas.