Para disponibilizar informações sobre benefícios ofertados pelo Governo Federal, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) criou o Radar de Oportunidade. A ferramenta tecnológica foi apresentada nesta terça-feira (21), às outras secretarias do Governo de Alagoas. A iniciativa permite a identificação de oportunidades de captação de recursos para projetos e ações, além de auxiliar na gestão eficiente de convênios e na transparência na utilização dos recursos públicos.

O Radar de Oportunidades tem como base diversas fontes de dados, sendo a prioritária o portal Transferegov.br, que reúne informações sobre os convênios e contratos de repasse celebrados entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Além disso, outras bases de dados também serão utilizadas para a composição do painel, permitindo o acesso a informações sobre fontes de financiamento e oportunidades de parcerias com instituições públicas e privadas.

Diante das oportunidades disponibilizadas, o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino, percebeu a necessidade da implantação do setor de Convênios e Captação de Recursos Federais, no órgão estadual.

“Nós estruturamos esse setor e fizemos um trabalho de aproximação junto ao Governo Federal. Além de mostrar a nova estrutura de como vai funcionar o fluxo, teremos o apoio do ministério na parte de capacitação e adoção da ferramenta”, explicou.

A plataforma oferecerá informações atualizadas sobre convênios e disponibilizará auxílio, através da equipe da Seplag, na elaboração das propostas e consultoria com os demais órgãos que planejam obter os recursos.

“A nossa ideia é que não percamos nenhuma oportunidade de repasse federal para a execução de políticas públicas em Alagoas. A importância desta apresentação está na viabilidade da busca de recursos para o Estado, pois este é um importante momento de ampliação de investimentos públicos”, disse Gabriel Albino.

De acordo com o secretário, os servidores da Seplag passarão por um treinamento, com cinco capacitações programadas para este ano. “Haverá ainda o Forúm Regional da TransfereGov.br, que acontecerá em agosto, e uma reunião em dezembro, para assim ser criada a metodologia com banco de dados “Radar de Oportunidades”, bem como a elaboração dos projetos para a captação dos recursos”, disse.

Participação de Alagoas em números

Desde 2008, foram realizadas 10.605 transferências por convênios no Brasil, totalizando R$ 30,58 bilhões. A partir de 2019, foram firmados 2.431 convênios no país, com um montante de R$ 7,01 bilhões.

Em Alagoas, das 1.130 propostas apresentadas, apenas 42,4% se transformaram em convênios. Nos últimos quatro anos, foram assinados somente 52 convênios, com um valor total de R $110,6 milhões, de um total de 73 propostas.

De acordo com o gerente de Convênios e Captação de Recursos e coordenador do Elo estadual, Eduardo Ferreira, responsável pelo desenvolvimento do Radar de Oportunidades, os estados brasileiros que têm captado cada vez mais recursos são aqueles que investem em monitoramento e capacitação adequada.

“No TransfereGov, são apresentados os convênios que o Governo Federal faz com todos os entes, e o Radar de Oportunidades servirá para realizar um filtro e apresentar aos órgãos estaduais as propostas de convênios que podem ser executadas por cada um”, conta.

A ferramenta tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do Estado de Alagoas, fortalecendo a governança e aprimorando a prestação de serviços à população.

Transfere Gov

O recém-lançado Transfere Gov é uma plataforma do Governo Federal que reúne todas as informações e mecanismos operacionais referentes às Transferências Discricionárias e Legais, Fundo a Fundo e Especiais. Convênios, contratos de repasse, entre outras modalidades, são integralmente operacionalizadas na mesma plataforma, desde a divulgação do Programa (oportunidade) até a fase de prestação de contas.

Para falar sobre o Transfere Gov e a parceria com o Governo de Alagoas, a reunião contou com a participação da diretora de Transferências da União, Regina Andrade, e representantes da Caixa Econômica Federal, banco parceiro do Governo Federal.