O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), está mobilizando os municípios alagoanos para participarem da V Conferência Estadual de Cultura, um evento de grande importância para o cenário cultural do estado. A conferência está agendada para os dias 4 e 5 de dezembro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, na capital Maceió.

A convocação oficial foi divulgada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura (Minc) nº 45, de julho de 2023.

A conferência estadual é uma instância de participação social que tem por atribuição a avaliação da política pública da Cultura, a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Durante o evento, será debatido o tema geral da IV Conferência Nacional de Cultura, que este ano é “Democracia e Direito à Cultura”. Além disso, a conferência terá como objetivo colher subsídios para a revisão do Plano Estadual de Cultura, uma iniciativa que moldará o futuro da cultura em Alagoas.

“Este evento representa uma oportunidade única para os municípios alagoanos se envolverem ativamente no desenvolvimento e promoção da cultura em todo o estado e no país. A Conferência Estadual de Cultura é um fórum essencial para discussões, colaborações e formulação de políticas que moldarão o futuro cultural do Brasil”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

As atividades estão sendo organizadas em seis eixos:  1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social; 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;  4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e  6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Durante os meses de outubro e novembro, estarão acontecendo conferências municipais e intermunicipais, promovendo discussões construtivas e a aprovação de propostas que, posteriormente, serão analisadas e deliberadas. 

“Esses eventos destacam a conscientização e a corresponsabilidade de cada município envolvido na importante missão de eleger delegados e delegadas que representarão suas comunidades na 4ª Conferência Nacional de Cultura”, destacou o secretário Executivo de Políticas e Economia Criativa, Milton Muniz.

Para garantir uma organização eficaz das atividades, bem como para supervisionar e coordenar todos os aspectos relevantes, a conferência contará com a colaboração de uma Comissão Organizadora Estadual composta por cinco membros capacitados. Essa comissão será formada por dois representantes da Secult, um membro da sociedade civil, um gestor municipal de cultura e um representante do Escritório do Minc em Alagoas.

Eles se dedicarão a tomar decisões importantes que vão além da eleição dos delegados oficiais, que, por sua vez, serão escolhidos entre os participantes dos setoriais da cultura, em estrita conformidade com as regras e segmentos estabelecidos no edital convocatório.

Todas as informações detalhadas sobre o processo que precede a V Conferência de Cultura do Estado, bem como o Edital Convocatório completo, estão disponíveis para consulta no site oficial da Secult, através do link http://cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/conferencia-estadual-de-cultura.