Uma conquista ambiental foi alcançada durante a 115ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2023, na terça-feira (24).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e vice-presidente regional do Nordeste, Gino César, propôs e obteve aprovação unânime dos Estados e Distrito Federal, para uma moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010. Esta PEC tem como objetivo incluir o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

A aprovação unânime desta moção representa um marco significativo na luta pela preservação desses biomas essenciais para o equilíbrio ambiental do Brasil. A decisão de apoiar a PEC 504/2010 representa um passo significativo na direção da preservação desses biomas tão importantes para a riqueza natural do Brasil, destacando o compromisso da Abema e de seus membros com a sustentabilidade e a proteção ambiental em todo o país.

O secretário Gino César, que liderou essa iniciativa, expressou seu entusiasmo com o passo dado e destacou a importância de preservar o cerrado e a caatinga como patrimônios nacionais. "É com grande felicidade que testemunho esse avanço significativo. A aprovação unânime da moção é um marco crucial para os dois biomas. Esta conquista é, sem dúvida, fruto do esforço coletivo de todos nós que fazemos a Abema", afirmou Gino.

A caatinga, com seus 850 mil km², é um bioma exclusivo do Brasil. No entanto, o bioma enfrenta sérios desafios devido à degradação ambiental, ao desmatamento e às mudanças climáticas que ameaçam seus recursos naturais e à resiliência de suas populações. A conservação e o uso sustentável da caatinga são essenciais para preservar sua rica biodiversidade, manter o equilíbrio ecológico da região e garantir a segurança hídrica em uma área propensa a secas.

O cerrado, que ocupa cerca de 1/4 do território nacional, é frequentemente chamado de "berço das águas" devido à sua importância para a origem e manutenção de muitos rios e bacias hidrográficas no Brasil, incluindo o Rio São Francisco. Essa designação se baseia na relevância do Cerrado como uma região de recarga hídrica fundamental.

Após a aprovação unânime na reunião da Abema, a associação deu encaminhamento para o envio da moção enquanto ofício circular aos senadores, deputados federais e governadores, com o intuito de sensibilizá-los sobre a importância da aprovação da PEC 504/2010. Essa iniciativa visa garantir a proteção desses biomas únicos e suas riquezas naturais para as futuras gerações. A PEC 504/2010 está em roteiro para votação na Câmara Federal. A moção aprovada busca a sua análise e discussão no cenário político nacional, com a esperança de contribuir para um futuro mais verde e sustentável.