A secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, participou da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Belém, no Agreste de Alagoas, nesta quarta-feira (14). O encontro faz parte de um cronograma extenso de conferências dos 102 municípios do estado, que vão ocorrer até o dia 15 de julho. 

Representantes do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sociedade e autoridades puderam debater sobre o tema Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos, escolhido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para as conferências do ano de 2023, no âmbito municipal, estadual e nacional. As palestras têm como objetivo subsidiar as discussões nos grupos de trabalho contemplando o tema e os eixos da conferência, à luz da realidade local.

Com base nos relatórios municipais, os vinte e seis estados, além do Distrito Federal,vão promover conferências estaduais entre os dias 16 de agosto a 16 de outubro de 2023. Em Alagoas, a 14ª Conferência Estadual da Assistência Social será nos dias 5 e 6 de outubro em Maceió.

O Conselho Nacional de Assistência Social realizará a 13ª Conferência Nacional da Assistência Social entre os dias 5 a 8 de dezembro, em Brasília. Na oportunidade, a realidade de cada estado será apresentada, assim como melhorias que podem ser executadas. 

A estrutura construída no SUAS será de fundamental importância para que o governo possa cumprir seus compromissos de atendimento à população mais vulnerável economicamente e combater a fome que voltou a assombrar o país. Indicadores apontam que o Sistema conta com cerca de 12 mil unidades em todo o país e integra mais de 600 mil trabalhadores, sem contar voluntários e colaboradores. 

Participaram do evento, entre outras personalidades, o secretário municipal de Assistência social, Reginaldo Silva; representante da prefeitura de Belém, Anderson Bonfim; a presidente da Conselho Municipal de Assistência Social, Cícera Maria; o vereador, Carlos Ramos; a secretária municipal de Assistência Social de Maribondo, Elisangela Melo; usuária do Suas Rejane Soares, além da conferencista Rita Vieira.

Os cinco eixos da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social são:

EIXO 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;

EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA : A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.