Procon/AL notifica seis postos de combustíveis na capital
Estabelecimentos têm o prazo de vinte dias para enviarem seus comprovantes de compra para o órgão
A fiscalização é embasada no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Ascom Procon/AL
Luana Barros / Ascom Procon/AL
O Procon Alagoas
notificou seis postos de combustíveis de Maceió, durante ação realizada nesta
quarta-feira (23), para que apresentem as notas ficais de compra com o objetivo
de verificar se o preço está compatível com o que é repassado ao consumidor
final. Os responsáveis pelo estabelecimento têm 20 dias, a partir da
notificação, para apresentar os documentos.
A fiscalização é embasada no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
“É dever do Procon estar sempre do lado do consumidor. Nós temos um compromisso com a transparência, e sempre que for necessário estaremos nas ruas para ter certeza de que a lei está sendo cumprida e que nenhum consumidor seja prejudicado”, ressaltou o presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio.
Para o coordenador de fiscalização do Procon/AL, João Lessa, o trabalho diário é resultado das denúncias que chegam ao órgão. “Nosso objetivo inicial é atender o consumidor. Depois fiscalizar os postos, orientando, notificando e até multando, se for o caso. Nessas horas, a melhor atuação é agir com transparência, dando prazos para recursos e cumprindo com nosso papel”, afirmou.
O Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
Editorias
Acervo Ailton CruzAcervo José Ronaldo
Acervos especiais
Agricultura
Alagoas Contra Fake
Alagoas Sem Fome
Assistência Social
Capacitação
Cidadania
Comunicação
Concursos
Cotidiano
Covid-19
Criança e Adolescente
Cultura
Defesa Civil
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Social
Direitos Humanos
Editais e vagas
Educação
Emprego
Especial
Esporte
Gestão e Finanças
Governo de Alagoas
Governo Trabalhando
Homenagens
Inclusão Social
Infraestrutura
Institucional
Justiça e Controle Interno
Meio Ambiente
Mulher
Nota Fiscal Cidadã
Órgãos colegiados
Personalidades
Planejamento e Gestão
Primeira Infância
Relações Internacionais
Saúde
Secretários
Segurança
Serviços
Servidores
Tecnologia e Inovação
Trânsito
Transporte
Turismo
Utilidade Pública
Vice-Governadoria