Governo e prefeituras assinam pacto para ações do Escola 10

25/07/2023 16:16 | InstitucionalEducação

Programa foi considerado um dos melhores do país em gestão educacional por especialista da FGV

Pei Fon / Agência Alagoas

Marcus Toledo / Agência Alagoas

A educação foi o centro das atenções na manhã desta terça-feira (25), no teatro Gustavo Leite, do Centro de Exposições e Eventos Ruth Cardoso, em Jaraguá. De uma só vez, o governador Paulo Dantas e o secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão, assinaram a pactuação com as prefeituras alagoanas das metas do programa Escola 10, e também as ordens de serviço para construção de quatro escolas indígenas no interior do estado.

O governador e o secretário entregaram, de forma simbólica, a dois alunos da Escola Estadual Maria Rosália Ambrózzio, os kits educacionais para a rede pública, e lançaram o edital da chamada pública da agricultura familiar, contemplando 17 itens do cardápio das escolas estaduais.

Segundo Paulo Dantas, ações como esta reforçam a preocupação do Governo com a área da educação. “Praticamente todos os dias eu inauguro praças, rodovias e entrego equipamentos em todos os municípios alagoanos, mas o que me dá mais felicidade é fazer entregas na educação. Porque estamos tratando do futuro dos alagoanos, desde a primeira infância até a profissionalização”.

O governador citou como exemplo a criação da Secretaria da Primeira Infância (Cria), que atende às crianças de zero a seis anos de idade. “Somos o único estado da Federação que possui uma secretaria assim. O Cria é um projeto especial, que inclui a construção de creches em vários municípios. Já passamos de 40 creches construídas, e a meta é chegar a 200”, afirmou.

Paulo também citou programas como o Vem que Dá Tempo, para alunos que estão fora da idade escolar, e o Cartão Escola 10, que destina R$ 150 aos estudantes matriculados na rede estadual. Aliás, ele anunciou que está elaborando projetos para transformar os programas em leis estaduais, garantindo, assim, a perpetuação das ações, mesmo com a troca de governos.

“Já estamos conversando com a Assembleia Legislativa. Queremos que esses programas sejam mantidos como política de estado, evitando que um futuro governo acabe com o que foi construído”, disse.

O programa Escola 10 foi bastante elogiado durante o evento pelo ex-ministro da Educação, Henrique Paim, que atualmente coordena programas de políticas educacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Paim, o Escola 10 é um dos programas mais efetivos de gestão educacional do país, dentre todos monitorados pela FGV.

“Preciso parabenizar o governador e todos os gestores envolvidos nesse programa, porque ele está proporcionando resultados relevantes na melhoria dos índices educacionais do estado”, afirmou.

Pactuação do Escola 10

A pactuação 2023 do programa Escola 10 reforça a parceria entre as redes municipais e estadual de ensino. Instituído por lei estadual em 2018, o programa visa promover os direitos de aprendizagem dos estudantes da educação básica, e conta com mais de 1.700 articuladores de ensino – bolsistas que atuam diretamente nas secretarias municipais e em escolas de ensino fundamental.

O principal objetivo é fortalecer as ações de preparação para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica – o Saeb. O programa assegura ainda que os estudantes da rede pública estejam alfabetizados em língua portuguesa e em matemática, reduzindo os índices de alfabetização incompleta

“Essa parceria entre Estado e os municípios alagoanos é de fundamental importância, porque é na primeira e segunda séries do Fundamental 1 que precisamos intervir para que a gente possa oferecer uma melhor escolaridade aos alunos”, diz Marcius Beltrão.

Ele ressaltou também a distribuição de 80 mil exemplares de um kit educacional para alunos e professores dos 102 municípios alagoanos que obteve resultados excelentes no Ceará. O material didático foi cedido gratuitamente pela Associação Bem Comum, especializada em educação, e impresso na Imprensa Oficial Graciliano Ramos. “Esse material é fundamental para que a gente aja de forma harmônica e integrada em todos os municípios”, explicou Beltrão.

Escolas Indígenas

Prefeitos, secretários municipais e líderes indígenas também participaram da assinatura das ordens de serviço para a construção das escolas indígenas Aconã, em Traipu; Karapotó Terra Nova, em São Sebastião; Kalankó, em Água Branca; e Campinhos Karuazu, em Pariconha.

As novas escolas terão estrutura para atender 1.200 estudantes indígenas nos três turnos, além de espaços de convívio, refeitório, laboratório, biblioteca, vestiários e quadra poliesportiva. O investimento é superior a R$ 14 milhões, do Tesouro Estadual.

Agricultura Familiar

Por fim, o governador Paulo Dantas anunciou o lançamento do edital da chamada pública da agricultura familiar, contemplando 17 itens do cardápio escolar da rede estadual de ensino. O edital ainda permite a geração de renda a mais de 22 mil agricultores familiares.

Com esta ação, o Estado contribui para a inclusão produtiva e a criação de empregos na zona rural. Para os estudantes é a garantia de produtos de melhor qualidade na merenda escolar.

O evento, que foi aberto pelo cantor alagoano Eliezer Setton, contou com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa; secretários de Estado; do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Vanderlei; além de deputados, prefeitos, secretários municipais e representantes de tribos indígenas.