O racismo é um dos crimes mais cruéis contra o ser humano pela capacidade de provocar dores emocionais graves ao outro e que talvez jamais cicatrizem. Sejam com ofensas racistas, agressões físicas ou até mesmo com a morte, o crime de racismo é gravíssimo e deve ser combatido de todas as formas possíveis.

Nesse contexto, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), por meio das superintendências de políticas para a Igualdade Racial e para os Direitos Humanos, vem atendendo pessoas que foram vítimas de racismo.

“A Semudh integrou esforços exatamente neste sentido, com a criação da Superintendência de Igualdade Racial para articular políticas públicas e conscientizar a população no combate ao racismo. Trata-se de um avanço que renderá ainda mais frutos na luta contra o preconceito”, diz a secretária Maria Silva.

De acordo com a superintendente de Igualdade Racial, Manuela Lourenço, quando essas vítimas procuram a Secretaria, elas passam por uma oitiva na presença de um advogado – geralmente o superintendente de Direitos Humanos, Mirabel Alves, que também integra esta rede - e a demanda é enviada para os órgãos competentes.

“É muito importante que a vítima procure primeiramente a Delegacia Tia Marcelina, localizada no Complexo de Delegacias Especializadas, na Mangabeiras, para quem mora em Maceió, ou a delegacia mais próxima da sua residência para que seja confeccionado o Boletim de Ocorrência e iniciado um inquérito”, concluiu a superintendente Manuela Lourenço.

Para realizar denúncias de racismo ou intolerância religiosa, a vítima pode ligar para o Disque 100, de Direitos Humanos ou o Disque 181, de SSP de Alagoas, em ambas, de forma anônima e com garantia de sigilo absoluto. Para casos em flagrante, a ligação pode ser realizada pelo 190,  da Polícia Militar.

Julho das Pretas

Uma das principais campanhas contra o racismo é o Julho das Pretas. A ação é uma incidência política e agenda conjunta e propositiva com organizações e movimento de mulheres negras do Brasil, voltada para o fortalecimento da ação política coletiva e autônoma das mulheres negras nas diversas esferas da sociedade. Foi criada em 2013, pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, e celebra o 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha.

Em Alagoas, a abertura do mês de julho foi realizada na Casa de Terreiro Ilê Axé OyáMesangbale, da liderança Mãe Flávia de Oyá, que fica localizada no município de Pilar, na região metropolitana. O encontro teve o intuito de dar visibilidade às religiões de matriz africana e falar sobre as formas de violência ligadas ao racismo religioso no Estado.

A programação do Julho das Pretas envolve ações com mulheres quilombolas, mulheres da pesca e ribeirinhas, mulheres da militância negra e entre outros.

Observatório de Igualdade Racial

Em maio deste ano, o Governo de Alagoas, representado pela Semudh, reuniu-se com a sociedade civil para avançar na criação do Observatório Estadual de Igualdade Racial, que vai gerar dados, pesquisas e propostas de políticas públicas efetivas em benefício das populações negra e indígena do estado, em todas as suas representações.

Na oportunidade, foram ouvidas representações dos segmentos a fim de coletar informações, sistematizar e colher sugestões para criação e aplicação de políticas afirmativas e de promoção de igualdade sócio-étnico-racial em Alagoas.

Entre as primeiras propostas estão a criação de um grupo de trabalho, engajamento dos secretários de Estado no Observatório, promoção de cursos de capacitação e inserção no mercado de trabalho, com percentual de vagas para a população negra, incluindo setores como o turismo, atualmente um dos grandes geradores de emprego e renda em Alagoas.

Foram representadas na reunião as entidades: Conepir, Cufa (Central Única das Favelas), Rede Cenafro, Ufal - Campus A.C. Simões, Nucab/Ufal (Núcleo de Cultura Afro-Brasileira), Neabi/Ufal - Campus Sertão (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas), além de representantes de Casas de Terreiro de Yemanja - Axé Pratagy e K’Posú Betá.