As Casas de Direitos de Maceió e de Arapiraca têm se consolidado como referência em serviços voltados para a promoção de direitos em Alagoas. Coordenados pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), os equipamentos realizaram 49.541 atendimentos à população no primeiro semestre de 2023.

Em Maceió, a Casa de Direitos registrou 36.745 atendimentos de janeiro a junho de 2023 e tem fortalecido esses serviços após a reforma que permitiu a ampliação dos atendimentos e proporcionou mais conforto e comodidade para usuários e profissionais. Já a Casa de Direitos de Arapiraca superou a marca do ano anterior, totalizando 12.796 atendimentos nos primeiros seis meses de 2023.

Para o superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Charles Tavares, o resultado é fruto das ações da Seprev para a efetivação de políticas na área de justiça, promoção de direitos e para a redução da violência em Alagoas. Ele acrescenta que a reforma da Casa de Direitos de Maceió também contribuiu para a ampliação no número de atendimentos.

“Este é um trabalho que demonstra os esforços do Governo do Estado, na pessoa do governador Paulo Dantas e do secretário de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira, para a garantia de direitos e a construção de uma sociedade mais pacífica em Alagoas. Em Maceió e Arapiraca, contamos com um amplo leque de serviços, atendimento humanizado e eficiente que tem assegurado à população direitos fundamentais e facilitado a vida do cidadão alagoano”, afirmou.

No local, são oferecidos serviços como emissão de RG, mediação de conflitos, consulta processual, orientações jurídicas, atendimento do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Defensoria Pública Estadual. A Casa de Direitos conta ainda com um Núcleo do Projeto Cidadão Legal, que auxilia na emissão de mais de 20 documentos, o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador (NAT), responsável pela assistência a profissionais através do amparo multidisciplinar, além do Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de Direitos, inaugurado recentemente em Maceió.

O titular da Seprev, Kelmann Vieira, reforça que a Casa de Direitos veio para aproximar os serviços oferecidos pelo Estado à população, beneficiando, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A Casa de Direitos é um marco para o Governo de Alagoas e tem beneficiado dezenas de milhares de pessoas todos os anos. Disponibilizar o acesso a direitos básicos também é uma forma de prevenir a violência e proteger a pessoa, sobretudo quem está mais vulnerável. Por isso o Governo de Alagoas, por meio da Seprev, tem implementado novas ações e firmado parcerias para assegurar que todo alagoano tenha seus direitos garantidos”, afirmou Kelmann Vieira.

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