25/08/2023 15:15 | Saúde
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Assembleia aprova lei que autoriza Estado a doar terreno para construir novo Hospital Portugal Ramalho
Projeto de lei também autoriza alienação de prédios públicos para realocação das escolas estaduais afetadas pelo afundamento do solo no Pinheiro
Rafael Maynart / Agência Alagoas
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de
lei do Governo de Alagoas que autoriza o Estado a alienar ou doar imóveis
públicos para realocar o Hospital Portugal Ramalho e escolas estaduais
localizadas nas áreas afetadas pelo afundamento do solo no bairro do Pinheiro,
em Maceió.
De acordo com a mensagem enviada ao Poder Legislativo, o local onde será instalado o novo Hospital Portugal Ramalho deverá ser entre os bairros do Jaraguá e Pajuçara. Já as escolas estaduais devem ser realocadas após análise das secretarias de Estado da Educação (Seduc) e do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Recentemente, o Estado ingressou com ação judicial contra a Braskem, buscando o ressarcimento dos prejuízos causados em razão do afundamento na região do bairro do Pinheiro, porém, não foi incluído na ação judicial o procedimento de autocomposição, no qual se busca uma solução vantajosa para o estado de Alagoas, com a construção de um novo hospital, em pleno funcionamento, a ser feito pela Braskem.
A lei aprovada segue para a sanção do governador Paulo Dantas.
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