Alagoas cofinancia recurso emergencial para acolhimento de indígenas venezuelanos Warao
Decisão ocorreu durante alinhamento para utilização do capital destinado a imigrantes indígenas, residentes em Maceió e Arapiraca
Encontro de representantes para alinhamento e utilização do capital destinado a imigrantes indígenas
Maxwell Santos / Ascom Seades
Karina Lima Moraes/ Seades
A equipe técnica da Secretaria de Estado da Assistência e
Desenvolvimento Social (Seades) participou, na quarta-feira (22), da reunião de
alinhamento sobre a utilização de recurso para acolhimento de imigrantes
indígenas venezuelanos, do grupo étnico Warao, residentes nos municípios de
Maceió e Arapiraca. O encontro foi promovido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, na Prefeitura de Maceió.
O cofinaciamento no valor total de R$ 421.200 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais) foi aprovado, no último dia 15 de junho, pelo Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (Cipis), do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O valor corresponde a 50% do montante cofinanciado pelo Governo Federal, de acordo com a Portaria MC nº723, de 21 de dezembro de 2021.
O total calculado considera o valor de R$ 400 (quatrocentos reais)
por imigrante assistido. Os municípios contemplados com o recurso informaram o
quantitativo de pessoas em suas regiões: cinquenta e uma em Arapiraca, o que
representa a quantia de R$ 61.200 (sessenta e um mil e duzentos reais) e
trezentas, na cidade de Maceió, resultando em R$ 360 mil (trezentos e sessenta
mil reais) empenhados.
“Por meio da Gerência de Proteção Social Especial, a Seades
participou de reunião com a Semas Maceió e o Ministério da Cidadania para
discussão acerca dos imigrantes e refugiados venezuelanos da etnia Warao. Na
ocasião, foi informado a aprovação do cofinanciamento estadual, para os
municípios de Maceió e Arapiraca, mediante recursos do Fecoep, e enfatizado que
estes recursos deverão fortalecer as ações voltadas ao atendimento das demandas
apresentadas pelos imigrantes em Alagoas”, explicou Deirise Salgueiro, gerente
da Proteção Social Especial.
A Seades comunicou, via ofício, o preenchimento do Plano de
Serviço de Proteção Social, no prazo de 15 dias, para a formalização do
cofinaciamento. O recurso, direcionado ao Serviço de Proteção em Situações de
Calamidades Públicas e Emergências, deve ser investido em serviços, aluguel de
moradia, alimentação, vestuário, utensílio, itens de higiene, promoção de
emprego e renda, entre outros, ressalvadas as vedações aplicáveis.
Os dois municípios deverão abrir uma conta bancária específica
para receber os valores obtidos. O repasse será executado na modalidade de
transferência Fundo a Fundo: do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo
Municipal de Assistência Social de cada uma das duas cidades.
O grupo étnico indígena Warao é povo originário do Delta do rio
Orinoco, na Venezuela. Em virtude da crise humanitária agravada pela situação
de Emergência em Saúde Pública, decorrente da Covid-19, iniciou fluxo
migratório para diversas regiões do Brasil, entre elas, o Estado de Alagoas.
Estiveram presentes ao encontro representantes do Ministério da
Cidadania, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da
Fundação Nacional do Índio, da Assembleia Legislativa do Estado, da Cáritas
Maceió e dos indígenas imigrantes residentes em Maceió e Arapiraca.
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