A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) foi destaque na reunião conjunta do Conselho de Segurança e Justiça (Consej) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário Nacional (CNPCP/MJSP), que aconteceu em Brasília.

Durante o evento, que também contou com a participação de representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Seris apresentou o Sistema de Identificação Facial de Alagoas, que vem para garantir agilidade e segurança no controle dos custodiados do regime semiaberto em Alagoas.

A apresentação, realizada pelas policiais penais Evany Vianei, Chefe unidade da Colônia Agroindustrial São Leonardo, e Mônica Cavalcante, Assessora de Comunicação da Seris, mostrou na prática como é o funcionamento da tecnologia que utiliza a biometria facial para a realização do controle de frequência dos reeducandos do regime semiaberto, trazendo maior agilidade, segurança e confiabilidade.

Durante o evento também foram abordados temas referentes aos conselhos reunidos, como a proposição da inclusão do CONSEJ e CNPCP na Lei de Execuções Penais (LEP), como também a definição das atribuições de cada conselho; a atualização da Resolução n. 412/2021 – CNJ, que trata sobre a monitoração eletrônica; entre outros temas relacionados ao sistema penitenciário nacional.

O secretário de Ressocialização e Inclusão Social e secretário-geral do Consej, Cel. Marcos Sérgio de Freitas, enfatiza os avanços realizados em Alagoas. “O sistema prisional alagoano busca sempre aplicar as melhores práticas, tanto nas áreas sociais, como tecnológicas. Procuramos garantir eficiência o que preconiza a LEP na execução das atividades diárias, por meio do uso de instrumentos que fortaleçam a instituição, trazendo, desta forma, segurança e agilidade, e o uso do reconhecimento biométrico é um deles”, concluiu o gestor.

A policial penal e Chefe da Colônia Agroindustrial São Leonardo, setor responsável pela custódia dos sentenciados do regime semiaberto, Evany Vianei, destacou o avanço promovido pelo novo método de controle.

 “Antes da utilização do reconhecimento biofacial, os reeducandos tinham que ir até a Vara de Execuções Penais para assinar uma frequência, gastando mais tempo, além de ser um método mais propenso a falhas. Agora, com a nova tecnologia, e a transferência do procedimento para o nosso setor, além de dobrarmos o número de atendimento, ganhamos agilidade, pois o sentenciado gasta apenas dez minutos para realizar a comprovação de frequência. Isso nos trouxe  maior controle e rapidez nos procedimentos relacionados à reintegração dos apenados à sociedade”, afirmou a policial penal.

O Sistema de Identificação Facial de Alagoas também começará a ser utilizado no controle dos sentenciados do regime aberto já neste mês de novembro. A previsão é que em 2023 a tecnologia seja estendida para o interior do Estado.