A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), através do programa Alagoas Feita à Mão, está promovendo nesta sexta-feira (26) e sábado (27), na cidade de Arapiraca, cadastros para a Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa faz parte das ações da 2ª edição do Governo Trabalhando, programa criado pelo governo do Estado para interiorizar o desenvolvimento de Alagoas. 

De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, o cadastro na Carteira Nacional do Artesão é um passo fundamental para o fortalecimento da profissão em Alagoas. 

“É muito gratificante estar participando de mais uma edição do Governo Trabalhando, onde estamos levando as ações da Sedics para o município de Arapiraca, que já é nosso parceiro de longa data. A emissão das carteirinhas faz parte das ações do programa Alagoas Feita à Mão e vai desenvolver ainda mais o trabalho dos artesãos locais, que agora terão a possibilidade de ter sua profissão reconhecida oficialmente, podendo participar de feiras nacionais e internacionais, além de estarem incluídos nas políticas públicas do governo de Alagoas”, disse. 

Carteira Nacional do Artesão

Habitualmente, a emissão da Carteira do Artesão é feita por meio de mutirões de cadastro nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam adquirir a primeira via de sua carteira. Para obter o documento, o artesão deve levar a sua produção, um comprovante de residência e documento com foto.

O cadastro pode ser feito online, onde o artesão irá realizar um pré-cadastro no site www.artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, ou presencialmente por meio de agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp. O atendimento é realizado pela Gerência de Design e Artesanato da Sedics.

Entre os benefícios do sistema, estão a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo, além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.