31/01/2023 21:04 | Educação

PACOTE DE INVESTIMENTOS

Paulo garante reajuste de 15% no piso dos professores e anuncia pagamentos de programas educacionais para fevereiro

Anúncio foi feito durante live e demonstrou preocupação do governo com a Educação


Vem Que Dá Tempo, Conecta Professor e o Cartão Escola 10 tiveram pagamentos confirmados

Pei Fon/ Agência Alagoas


Marcelo Alves e Alexandre Lino

O governador Paulo Dantas anunciou nesta terça-feira (31) cinco investimentos financeiros para dar continuidade às ações de erradicação ao analfabetismo em Alagoas. Ele destacou a necessidade de valorizar ainda mais os profissionais da rede estadual de ensino. Entre as iniciativas anunciadas, por meio de uma live, estão o reajuste de 15% do piso dos professores e o pagamento dos programas Vem Que Dá Tempo, Conecta Professor e também do Cartão Escola 10, que já serão depositados neste mês de fevereiro. Além disso, Paulo prometeu atuar em parceria com as prefeituras para o desenvolvimento da educação no interior do Estado.


Os investimentos dos cinco pontos apresentados serão pagos neste mês de fevereiro. A partir dessa promessa, ele garantiu que o reajuste de 15% no piso dos professores de janeiro já estará na conta. “Eu reafirmo que na próxima folha de fevereiro, nós já vamos pagar o mês de janeiro, que é a diferença relacionada ao piso, garantindo desde janeiro o recebimento do piso dos professores”, disse. 

Quanto ao Programa Vem Que Dá Tempo, que beneficia 1.201 professores, com R$ 1,5 mil reais por mês, totalizando um valor de R$ 1.801,500 milhão, Paulo disse que também está garantido em fevereiro. “Nós vamos prestigiar 7.665 alunos, totalizando o valor de R$ 2.473,300 milhões, então Vem Que Dá Tempo, está garantido para o mês de fevereiro”, ressaltou.


Outro programa que tem pagamento garantido é o Conecta Professor, que beneficiará 169 servidores totalizando R$ 587 mil. “Os professores efetivos que solicitaram o Conecta Professor no ano passado também vão receber esse ano, conforme cronograma já apresentado”, destacou. 


Cartão Escola 10: bolsas estão garantidas


Já sobre o Cartão Escola 10, Paulo esclareceu o pagamento do Bolsa Permanência, que repassa R$ 100 por mês aos estudantes com frequência em sala de aula. O valor de dezembro está garantido agora em fevereiro. “Por que, Paulo, será pago só agora em fevereiro? Porque o ano letivo de 2022 só foi concluído agora entre os dias 5 e 6 de janeiro. Pois bem, os professores têm que nos encaminhar a presença dos alunos e isso demanda um pouquinho de tempo. Lógico que os professores já nos encaminharam todas as informações. E agora no mês de fevereiro nós vamos pagar a quase 100 mil alunos a importância de praticamente R$ 14 milhões”, explicou.


Referente ao Bolsa Conclusão, que destina R$ 2 mil para quem conclui o Ensino Médio e que nesse ano formou praticamente 50 mil alunos – um número expressivo, entre alunos regulares e alunos do programa de jovens e adultos (EJA) -, Paulo prometeu pagar R$ 100 milhões divididos em 5 grupos de cerca de 10 mil estudantes cada. “Então vai ser a primeira em fevereiro, a segunda em março, a terceira em abril, a quarta em maio e encerrando em junho”, garantiu.


No final da live, Paulo anunciou que fará contratação de professores e deu explicação sobre o encerramento de contratos de profissionais de educação que aconteceu no final do ano passado. “Eu sempre procuro agir com muita franqueza, com muita verdade. No dia 31 de dezembro de 2022 foram encerrados todos os contratos firmados com os servidores de todas as secretarias, e isso não apenas da educação", disse. "Você da educação lembra que nós fizemos um concurso para 3 mil novos servidores. Esses servidores foram nomeados em 2022. Também, nós vamos ampliar a carga horária dos nossos professores de 20h ou 25h para 30 horas. O Paulo, porque você está falando isso? Porque nós estamos mediante o último concurso e mediante a ampliação da carga horária. Nós estamos vendo com os nossos diretores, com nossos gerentes regionais, as nossas reais necessidades nós vamos seguir o que eles irão nos orientar”, acrescentou.


Piso Nacional do Magistério


Atualmente, o Estado de Alagoas paga o valor do piso nacional - R$ 3.845,63 - para professores da rede estadual com formação no antigo Magistério (ou curso normal) e 40 horas de jornada semanal, garantindo, ainda, a remuneração de R$ 4.076,38 para os profissionais com licenciatura curta que cumprem a mesma jornada. Contudo, diante do reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o governador Paulo Dantas garantiu que Alagoas será um dos estados que cumprirá o piso de R$ 4.420.


Os profissionais com nível superior/licenciatura plena também vêm obtendo melhorias em seus salários, em virtude da reestruturação, em outubro de 2021, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Magistério Público Estadual. Isso porque a lei estabeleceu o piso de R$ 4.500 para o professor da rede estadual com licenciatura plena e jornada de 40h. Esse valor, inclusive, pode chegar a R$ 6.022 para os docentes ao final da carreira.


Já para os profissionais em início de carreira com especialização, mestrado e doutorado, os valores do piso salarial são R$ 4.7770, R$ 5.056 e R$ 5.359, respectivamente, chegando a R$ 6.383,34 (especialização), R$ 6.766,34 (mestrado) e R$ 7.172,32 (doutorado) ao final da carreira.