A Escola de Administração Penitenciária (EAP) iniciou, nesta quarta-feira (22), a oficina de Pesquisa de Pendências Jurídicas em Alvará de Soltura, voltada para os policiais penais que atuam na chefia de serviços penais das unidades prisionais. Serão dois dias de oficina, com carga horária de 15 horas.

Na formação serão abordados os procedimentos a serem tomadas na realização das consultas de pendências, além de tirar todas as dúvidas sobre as ferramentas utilizadas nas pesquisas referentes ao cumprimento dos alvarás de soltura, atividade que faz parte das demandas realizadas, diariamente, pelo setor de serviço penal das unidades penitenciárias.

Segundo o policial penal e diretor da EAP, Felipe Campos, a oficina busca sanar todas as dúvidas no tocante ao cumprimento dos alvarás de soltura. “A oficina busca, de forma prática, desenvolver nos participantes as capacidades técnicas necessárias para que eles consigam resolver qualquer tipo de pendência referente ao cumprimento de alvarás de soltura”, frisou o gestor.

A oficina faz parte do calendário de atividades da  Escola de Administração Penitenciária, setor responsável pela realização dos treinamentos e formações voltadas para os policiais penais e servidores que compõem a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

Para o policial penal, chefe de Serviços Penais da Seris e instrutor da oficina, Geú Henrique, os conhecimentos adquiridos na formação irão contribuir na melhoria das atividades desenvolvidas na área de serviços penais pela Secretaria.

“Hoje os serviços penais atuam como o ponto focal entre o sistema prisional e o judiciário. Então, todo o alvará de soltura tramita pelo serviço penal, antes de seguirem para o prontuário das unidades prisionais. Por isso, uma pesquisa bem feita e um alvará cumprido de forma mais célere e eficaz, garante agilidade no retorno à Vara, provando, assim, que o trabalho foi realizado de forma eficiente”, concluiu o instrutor.