08/03/2023 16:58 | Direitos Humanos

DIA DA MULHER

Casa de Direitos de Arapiraca realiza primeira audiência de mudança de gênero

Equipe do Núcleo de Justiça Comunitária acolheu e auxiliou todo o processo da solicitante, que agora se chama Ayarla Vieira


Com o Termo assinado pelo juiz, Ayarla poderá requerer a nova Certidão de Nascimento,

Ascom / Seprev


Victor Brasil

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Casa de Direitos de Arapiraca, órgão vinculado à Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), realizou um feito que acaba de entrar para sua história: A primeira audiência de justificação para mudança de gênero realizada em suas dependências.


A ação foi articulada pelas equipes do Núcleo de Justiça Comunitária junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).


Segundo a coordenadora técnica da Casa de Direitos, Priscila Araújo, a solicitante, que agora passa a se chamar Ayarla Vieira da Silva (18), procurou a instituição há pouco menos de um mês para realizar esse processo. 


“Aqui ela foi prontamente acolhida pela equipe multidisciplinar do Núcleo de Justiça Comunitária e foi atendida pela advogada, pela assistente social e pela psicóloga. A equipe articulou junto ao Cejusc esta audiência e hoje, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, conseguimos este resultado que vai mudar a vida da Ayarla”, disse Priscila Araújo.


Ao procurar a Casa de Direitos, no dia 16 de fevereiro, Ayarla relatou que estava enfrentando dificuldades financeiras, porque não conseguia encontrar trabalho e muito menos ser respeitada pela sociedade, uma vez que seus documentos não faziam jus à sua identificação. “Estou muito feliz com essa decisão. Hoje, eu saio daqui com uma nova esperança. Quero apagar o passado, porque agora nasce uma nova pessoa”, relatou ela para a equipe, ao final da audiência.


A partir de agora, com o Termo da Audiência em mãos, assinado pelo Juiz José Miranda Santos Júnior, ela dará entrada na solicitação da nova Certidão de Nascimento, para depois, ainda com o auxílio da Casa de Direitos, realizar a emissão de todos os novos documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e demais.