Alagoas sedia, nesta quarta (8) e quinta-feira (9), o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil. O encontro, que conta com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de (Semarh), reunirá representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos 19 estados brasileiros, OAB e Ministério Público, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica, das 9h às 18h.

A 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum terá como foco o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no país e a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, com debates envolvendo representantes do Governo de Alagoas, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Ministério Público e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas, a coordenadora do Procomitês da Semarh, Renata Lélis apresentará um panorama acerca da gestão de recursos hídricos no Estado, abordando a Política Estadual de Recursos Hídricos, as regiões hidrográficas no território alagoano, as diretrizes gerais de ação e os instrumentos de políticas que norteiam o estágio atual de trabalho.

Durante o encontro também será discutida a elaboração do Encontro Nacional das Bacias Hidrográficas (Encob) 2023, maior evento nacional sobre gestão de recursos hídricos.

Programação:

Dia 08/03/2023 (quarta-feira)

Das 09h às 12h - Abertura da reunião

Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH;

Apresentação do Estado da Arte do Sistema Estadual de Recursos Hídrico de Alagoas;

Apresentação da visão da OAB/AL sobre os recursos hídricos

Apresentação do MPE/AL.

Das 14h às 18h

Apresentação do novo formato do Procomitês, pela Agência Nacional de Águas;

Debate sobre a carta de várias entidades de Recursos Hídricos ao Governo Federal quanto às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no Ministério do Meio Ambiente;

Apresentação de experiência exitosa do Procomitês no Estado do Ceará; Informes da Comissão Organizadora Local do XXV ENCOB / Natal-RN.

Dia 09/03/2023 (quinta-feira)

Das 09h às 12h

Apresentação do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - Protratar CEIVAP V;

Informes dos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos;

Formação das comissões para o XXV ENCOB/Natal-RN.

Das 14h às 18h

Visita técnica às lagunas da Bacia do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú e Manguaba.